Acessibilidade

• Data: 19/04/2023
• Legislação

LEI N° 591/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Ibiaí para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 543/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.

• Data: 14/04/2023
• Legislação

LEI MUNICIPAL № 592/2023.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ-MG, EXCETO OS VEÍCULOS LOTADOS NAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

• Data: 13/03/2023
• Legislação

LEI N° 589/2023.

ALTERA A LEI 478, DE 19.10.2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIRIETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 13/02/2023
• Legislação

LEI MUNICIPAL 586/2023

• Data: 13/02/2023
• Legislação

LEI MUNICIPAL 587/2023

• Data: 13/02/2023
• Legislação

LEI MUNICIPAL N° 588/2023

• Data: 18/08/2022
• Legislação

LEI N° 577/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de lbiaí para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal n° 543/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.

• Data: 26/07/2022
• Legislação

LEI MUNICIPAL N° 576/2022

• Data: 05/07/2022
• Legislação

LEI MUNICIPAL N° 575/2022

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração е execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

• Data: 29/06/2022
• Legislação

LEI N° 574/2022

Desafeta imóveis de propriedade do município, determinа o seu fracionamento em lotes, autoriza a doação destes para famílias carentes e dá outras providências.

• Data: 29/06/2022
• Legislação

LEI Nº. 573/2022

ALTERA O ANEXO I - TABELAS DE VALORES DA LEI 494/2019, QUE DISPOE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO CONCESSÃO DE DIARIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Data: 24/06/2022
• Legislação

LEI 572/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIAÍ-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 24/06/2022
• Legislação

LEI 571/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIAÍ-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 30/05/2022
• Legislação

LEI MUNICIPAL N° 570/2022

Institui a diária no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ibiaí/MG e dá outras providências

• Data: 04/05/2022
• Legislação

LEI Nº 569/2022

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Pré-Escolas Municipais do município de Ibiaí MG, e dá outras providências.

• Data: 04/05/2022
• Legislação

LEI N° 568/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de IbiaíMG para o exercício de 2022 e dá outras providencias

• Data: 19/04/2022
• Legislação

LEI N° 566/2022

Autoriza o Município, a conceder incentivo, mediante reembolso pecuniário relativo à transferência e emplacamento de veículos licenciados em outras cidades, para o município de Ibiaí – MG, e dá outras providências

• Data: 19/04/2022
• Legislação

LEI Nº 565/2022

Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação vulnerabilidade social a absorventes menstruais Município de Ibiai/MG.

• Data: 19/04/2022
• Legislação

LEI N° 567/2022

Dispõe sobre a divulgação de lista de medicamentos fornecidos pela rede SUS e dá outras providências

• Data: 13/04/2022
• Legislação

LEI MUNICIPAL N° 564/2022

Institui o programa Fila Zero para o atendimento das pessoas diagnosticadas com CÂNCER no município de Ibiaí e d outras providencias