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LEI 501/2019
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº. 500/2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibiai para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
PORTARIA N°. 124/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA N°. 126/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
PORTARIA N°. 125/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
PORTARIA N°. 123/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA N°. 122/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA N°. 121/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
LEI MUNICIPAL 497/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG A CEDER DIREITOS CREDITÓRIOS PARA REEQUILIBRAR AS FINANÇAS APÓS O ATRASO DE TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS.
PORTARIA N°. 118/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
PORTARIA N°. 120/2019
RETIRA GRATIFICAÇÃO.
PORTARIA N°. 119/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
PORTARIA N°. 117/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA JUNTO AO INSS.
LEI MUNICIPAL 496/2019
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOE INCORPORA AO VENCIMENTO BASE O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) AO VENCIMENTО
PORTARIA N°. 113/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAÍ/MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Municipal 403 de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional.
PORTARIA N°. 116/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA N°. 114/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
PORTARIA N°. 113/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAÍ/MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Municipal 403 de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional.
PORTARIA N°. 111/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
PORTARIA N°. 109/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.