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PORTARIA 453/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAIMG, usando he conferidas pelo art. 77, incisos VI, IX e XIII da Lei Orgănica Muncipe te CS de 1990, e tendo em vista o disposto no item X, 10.1 do edital.
LEI MUNICIPAL N° 425/2016.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS IDOSOS, PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E INCAPACITANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 111/2016
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.
DECRETO N° 110/2016
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.
PORTARIA 452/2016
Concede gratificação
PORTARIA 451/2015
Exonera servidor publico municipal.
PORTARIA 450/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAÍ/MG, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77, incisos VI, IX e XIII da Lei Orgânica Municipal de Ibiaí/MG de 19 de maio de 1990, e tendo em vista o disposto no item X, 10.1 do Edital 01/2015, RESOLVE:
PORTARIA 449/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAIMG usando das tse te são conferidas pelo art. 77, incisos VI, IX e XIII da Lei Orgânica Muricipal ballG de 1990, e tendo em vista o disposto no item X, 10.1 do Edita 01/2015 RESOLVE:
DECRETO 108 /2016
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria 448/2016
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Deffesa Civil
Portaria 447/2016
Institui Comissão Especial para avaliação de imóveis.
PORTARIA 446/2016
Concede gratificação
PORTARIA 445/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – GID, DOS PROFESSORESEDUCAÇÃO BÁSICA, EFETIVOS, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONTRATADOS DESIGNADOS NA REGÊNCIA DE TURMA OU DE AULAS.
PORTARIA 444/2016
Designa servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA 443/2016
NOMEIA FISCAL DE CONDUTAS E POSTURA DE SERVDORES MUNICIPAS
PORTARIA 442/2016
Exonera servidor publico municipal
PORTARIA 441/2016
Concede gratificação
PORTARIA 440/2016
Exonera servidor publico municipal efetivo
PORTARIA 439/2016
Exonera servidor publico municipal efetivo
DECRETO N° 106/2016
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício finance de 2016.