Foram encontrado(s) 1128 registro(s). limpar filtros
  • Data: 02/05/2016
  • Legislação
Decreto N° 102 / 2016

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016

visualizar
  • Data: 02/05/2016
  • Legislação
DECRETO N° 101/2016

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.

visualizar
  • Data: 29/04/2016
  • Legislação
PORTARIA 410/2016

Exonera servidor publico municipal efetivo

visualizar
  • Data: 28/04/2016
  • Legislação
Portaria 405/2016

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

visualizar
  • Data: 28/04/2016
  • Legislação
PORTARIA 403/2016
visualizar
  • Data: 27/04/2016
  • Legislação
PORTARIA 404/2016
visualizar
  • Data: 27/04/2016
  • Legislação
PORTARIA 402/2016

Concede gratificação

visualizar
  • Data: 27/04/2016
  • Legislação
PORTARIA 401/2016
visualizar
  • Data: 27/04/2016
  • Legislação
PORTARIA 400/2016

Concede gratificação

visualizar
  • Data: 27/04/2016
  • Legislação
PORTARIA 399/2016
visualizar
  • Data: 27/04/2016
  • Legislação
PORTARIA 398/2016

Concede gratificação

visualizar
  • Data: 25/04/2016
  • Legislação
PORTARIA 411/2016
visualizar
  • Data: 19/04/2016
  • Legislação
PORTARIA 396/2016

Concede gratificação

visualizar
  • Data: 12/04/2016
  • Legislação
PORTARIA 397/2016
visualizar
  • Data: 08/04/2016
  • Legislação
PORTARIA 409/2016
visualizar
  • Data: 06/04/2016
  • Legislação
DECRETO N° 99/2016

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.

visualizar
  • Data: 06/04/2016
  • Legislação
LEI MUNICIPAL 417/2016.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - MUNICIPAL), CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Data: 06/04/2016
  • Legislação
LEI MUNICIPAL 418/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAÍ/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Data: 06/04/2016
  • Legislação
PORTARIA 395/2016
visualizar
  • Data: 06/04/2016
  • Legislação
PORTARIA 394/2016
visualizar