Acesso à Informação
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LEI Nº 565/2022
Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação vulnerabilidade social a absorventes menstruais Município de Ibiai/MG.
LEI N° 567/2022
Dispõe sobre a divulgação de lista de medicamentos fornecidos pela rede SUS e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 564/2022
Institui o programa Fila Zero para o atendimento das pessoas diagnosticadas com CÂNCER no município de Ibiaí e d outras providencias
LEI MUNICIPAL N° 563/2022
Institui a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal e o título Mulher destaque no Município de Ibiaí/MG e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 562/2022
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 561/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Ibiaí para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal n° 543/2021 –Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 560/2022
PRORROGAM OS PRAZOS DE PARCELAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI 489/2019 E LEI 537/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
SANÇÃO N° 09/2022
PRORROGAM OS PRAZOS DE PARCELAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI 489/2019 E LEI 537/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL N° 559/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E CHACREIROS DE SOBRADO.
LEI MUNICIPAL N° 558/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORESE MORADORES DO CERCADO II.
LEI MUNICIPAL N° 557/2022
Dispõe sobre a criação do projeto Adote uma Placa no município de Ibiaí/MG, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 556/2022
CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO IBIAÍ-MG, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 555/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel destinado ao funcionamento quadra poliesportiva no distrito de Bom Jesus da Vereda – Ibiaí e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N 554/2022
Altera a Lei Municipal 444/2017, quanto a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de lbiaí-MG e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 553/2022
Concede recomposição salarial aos vereadores do Poder Legislativo de Ibiaí - MG, e contém outras disposições.
LEI MUNICIPAL N° 552/2022
Concede recomposição salarial aos servidores públicos Poder Legislativo de Ibiaí - MG, e contém outras disposições.
LEI N° 551/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual do pessoal do Executivo e modificações nas Leis Municipais nos. 404/2015 e 443/2017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 005/2022
Concede recomposição salarial aos vereadores do Poder Legislativo de lbiaí/MG, e contém outras disposições.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE IBIAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob onº 16.899.700/0001-08 com sede na Praça 31 de Março, n° 555, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Sandra Maria Fonseca Cardoso resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 058/...
LEI N° 538/2021.
Estabelece política e normas para o ECOCRÉDITO no Município de Ibiaí, e dá outras providências.